PT tenta desonerar cesta básica com réplica de projeto tucano vetado por Dilma
Deputados petistas apresentaram proposta com texto igual ao produzido pelo PSDB em 2012
Brasília – Cinco meses após a presidente Dilma Rousseff vetar proposta do PSDB que determinava a desoneração dos impostos que incidem sobre os alimentos da cesta básica, deputados do PT apresentaram na Câmara uma emenda cujo teor – e até mesmo grande parte das palavras empregadas – é idêntico ao da iniciativa tucana.
A proposta do PSDB, elaborada pelo deputado federal Bruno Araújo (PE), previa a redução a zero das alíquotas dos impostos PIS/PASEP, COFINS e IPI sobre os produtos alimentares que compõem a cesta. O projeto contemplaria uma redução de aproximadamente 14% no preço da cesta básica.
A presidente Dilma vetou em setembro a proposta sob a alegação de que o assunto precisaria ser mais pesquisado. Agora o PT tenta se apropriar da iniciativa do PSDB, usando o mesmo texto que foi aprovado em agosto do ano passado pelo Congresso Nacional.
O texto idêntico em ambas as propostas é: Art. Ficam reduzidas a zero (0) as alíquotas para a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP, para a Contribuição para Financiamento de Seguridade Social – COFINS e para o Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI para os produtos alimentares de consumo humano que compõem a Cesta Básica Nacional.
Veja AQUI a proposta de Bruno Araújo e AQUI a proposta dos parlamentares petistas.
Resta saber se Dilma vai mudar de ideia agora, porque a inflação disparou, ou se o veto anterior teve motivação política, por se tratar de uma iniciativa da oposição.