Pressa fez preço dos túneis dobrar
Números finais sobre os dois túneis que Marta inaugurou pouco antes das eleições mostram que eles custaram o dobro do projetado. Executados em tempo recorde e entregues pela gestão Marta Suplicy (P
O Estado de S. Paulo (5 de maio) – O pré-projeto da obra mais as melhorias no entorno (instalação de postes, recuperação de calçadas, passarela e outras intervenções) somaram mais R$ 63 milhões.
Ou seja, toda a obra consumiu R$ 385 milhões de recursos municipais, verba suficiente para a construção de 19 Centros Educacionais Unificados (CEUs) ou cerca de 350 escolas de educação infantil. Até hoje os túneis passam por adaptações e têm sua eficiência questionada por técnicos.
A Prefeitura sempre afirmou que a obra seria financiada pela Operação Urbana Faria Lima. Vale dizer, com a venda do céu da cidade, por meio de leilões de Certificados Adicionais de Construção (Cepacs) – títulos que permitem construir além do permitido pela Lei de Zoneamento. Mas com Cepacs arrecadou só R$ 27 milhões. A Prefeitura acabou bancando a diferença. E não pagou tudo.
Dos R$ 385 milhões contratados, a gestão Marta quitou apenas R$ 215 milhões – com os R$ 27 milhões dos Cepacs e o restante arrecadado desde 1995 pela Operação Faria Lima. Parou de honrar as contas em julho. Restam R$ 170 milhões que a atual administração não começou a pagar. Só a CBPO, que construiu o túnel da Avenida Cidade Jardim, tem R$ 90 milhões a receber.
A TOQUE DE CAIXA
As obras dos Túneis Fernando Vieira de Mello, da Rebouças, e do Max Feffer, da Cidade Jardim, começaram em janeiro de 2004. Os contratos previam 15 meses de obras, mas levaram 9. A licitação foi assinada em setembro de 2003 e, para apressar o processo, não se exigiu projeto-executivo.
A base para a concorrência foi um pré-projeto do consórcio liderado pelo arquiteto Julio Neves. O estudo não levou em conta localização de fiação e tubulação subterrâneas. Por conta disso, novo projeto foi necessário. Os túneis tiveram de ser aumentados em extensão (520 metros), profundidade e, conseqüentemente, preço.
Três aditivos foram feitos no contrato. Só o primeiro elevou o valor da obra do Max Feffer em R$ 39 milhões e o outro em R$ 32 milhões. O aumento é superior a 25% do total do contrato licitado – proibido pela Lei 8.666.
O projeto original poderia ter sido mantido para evitar o gasto adicional, mas levaria tempo demais. Para regularizar a mudança, contratou-se parecer do jurista Adílson Dallari, por R$ 75 mil. Ele argumentou que a maior rapidez diminuiria os “custos sociais, ambientais e econômicos“.
Em agosto, um terceiro aditivo aumentou o valor dos túneis em mais R$ 33 milhões. A mudança ocorreu um mês depois que a Prefeitura havia parado de pagar as empreiteiras. Com três aditivos, os túneis passaram de R$ 147 milhões para R$ 256 milhões, em valores de 2002. Como a obra começou em 2004, o contrato atualizado chegou a R$ 322 milhões.