Íntegra do pronunciamento da deputada Terezinha Nunes (PSDB-PE) na tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (09/12)
Criado através da junção de vários programas de transferência de renda como Bolsa Escola e Vale Gás, o programa Bolsa Família tem hoje 14,2 milhões de famílias cadastradas em todo o país, segundo o Ministério de Desenvolvimento Social, e atende diretamente 50 milhões de pessoas, considerando que, com algumas exceções dignas de nota, são os mais pobres que recebem o benefício, exatamente os que têm as famílias mais numerosas. Isso representa 25% da população brasileira o equivalente à população da África do Sul.
No Nordeste, o percentual de beneficiários chega a mais de 50% da população. No Maranhão as famílias atingidas correspondem a 57,7% da população, no Piauí, a 57,4%, Paraíba 53,9%, Alagoas, 53,2%, Sergipe 50,75%, Ceará 49,9%, Pernambuco 49,8%, Bahia 48,9% e Rio Grande do Norte 42,8%.
Com tão grande dimensão e números astronômicos, o programa distribui por ano cerca de R$ 30 bilhões em todo o país, sendo quase metade disso no Nordeste. No mês passado, por exemplo, o Governo Federal pagou de Bolsa Família aos nordestinos RS 1 bilhão e 238 milhões.
No mesmo mês, o Fundo de Participação dos Municípios, única fonte de renda da grande maioria dos municípios da Região, correspondeu a R$ 2 bilhões em 345 milhões, 52% do Bolsa Família.
Quando se estratifica os municípios – a maioria deles pequenos, com até 20 mil habitantes – a força dos recursos do Bolsa Família sobre a renda dos mais pobres e da própria economia municipal mostra-se ainda mais avassaladora. Na quase totalidade desses municípios o Bolsa Família iguala ou mesmo supera o FPM.
Tivemos o cuidado de verificar de forma pormenorizada o que acontece em Pernambuco e concluímos após consultar estatísticas do próprio Governo Federal que em 122 municípios o Bolsa Família representa de 60 a mais de 100% do que mensalmente é repassado às prefeituras através do FPM.
E, no nosso caso, a força do programa em termos econômicos não se estende apenas aos pequenos municípios. Dos 14 cujo FPM é inferior ao distribuído mensalmente pelo Bolsa Família alguns estão entre os maiores em termos de população como é o caso de Jaboatão dos Guararapes, Caruaru e Petrolina e Vitória. Na capital, o Bolsa Família chega a 57,7% do FPM. Em novembro último, por exemplo, o programa distribuiu no Recife R$ 15 milhões, em números redondos; em Jaboatão R$ 9 milhões, em Petrolina, 5 milhões, em Caruaru R$ 4 milhões e em Vitória de Santo Antão R$ 3 milhões.
Os grandes números do Bolsa Família demonstram o largo alcance social do programa, sendo imprescindível sua continuidade, a despeito das irregularidades largamente apontadas. Embora existam muitas pessoas ainda, inclusive funcionários municipais, recebendo indevidamente o benefício, como demonstrou recentemente importante reportagem do jornalista Magno Martins, a grande maioria é mesmo de pessoas pobres que dele necessitam para sobreviver.
O que não se pode admitir é que o mesmo programa esteja transformado em um poder paralelo, sobretudo no interior do Nordeste. Este poder, operado de Brasília, de onde saem os recursos todos os meses para os bolsos dos nordestinos, é acionado a cada quatro anos para ajudar a eleger o candidato a presidente da República apoiado pelo PT.
Não há quem não reconheça hoje que o poder público municipal deixou de ter interferência política no que se refere à eleição presidencial. Mesmo que prefeitos e até governadores – inclusive eleitos – peçam votos para um determinado candidato, o povo vota contra, preferindo seguir a orientação nacional do Bolsa Família e o verdadeiro terrorismo que se faz em torno dele no momento do pleito espalhando aos quatro ventos que se a oposição ganhar o programa vai acabar.
Pernambuco este ano se constituiu em uma exceção no primeiro turno onde a comoção pelo desaparecimento trágico do governador Eduardo Campos levou parte da população – 48% – a votar na candidata Marina Silva, apoiada pelo governador eleito Paulo Câmara que ficou em primeiro lugar no estado no primeiro turno. No segundo turno, as coisas voltaram a ser como antes e Dilma chegou a 70% dos votos no estado.
Percentual inferior ao de estados como Maranhão, Piauí e Ceará mas muito superior ao que ela mesma obtivera no primeiro turno. Não se pode negar o esforço feito pelo governador para garantir votos ao senador Aécio Neves, assumindo sua própria campanha e mobilização no estado mas, no final, venceu o discurso federal do Bolsa Família.
Algo inusitado se deu neste pleito, o que serve para demonstrar ainda mais a força do poder central sobre a população no que se refere ao voto. Mesmo não tendo eleição estadual no segundo turno, o que reduz o poder de pressão dos candidatos a deputado, em 20 dos 115 municípios do estado com até 20 mil eleitores a abstenção no segundo turno foi menor do que no primeiro. Mais gente foi votar no segundo turno do que no primeiro.
Mesmo onde o transporte foi precário, os beneficiários do Bolsa Família se deslocaram com seus próprios recursos para votar em Dilma. A estas pessoas que se sentem ameaçadas não há nada que as faça pensar antes de votar. Agem automaticamente.
Está explicada aí a razão da resistência do Governo Federal que patrocina mudanças na legislação sem problema para se manter no poder, como está acontecendo agora com o superávit primário, mas, da mesma forma não muda se correr o risco de perdê-lo. Transformado em lei, o Bolsa Família deixaria de ser moeda de troca e de ameaças. Como está vai continuadamente seguir o caminho do boi que se dirige ao matadouro sem saber o que lhe espera. E o Nordeste que, por sua pobreza, tem se submetido a diversos tipos de escravidão, agora tem mais essa para garantir o domínio de sua pobre população.
Ao visitar recentemente os 9 municípios do Nordeste onde Dilma bateu recorde de votos, o jornalista Magno Martins mostrou a realidade ora exposta. Em todas elas o FPM é maior ou quase igual aos repasses do Bolsa família. A presidente teve votos que correspondem exatamente ao número de beneficiários do Bolsa Família multiplicados por três.
Ninguém esconde que quem manda na hora do voto é o Governo Federal. E mais: por conta das irregularidades funcionários municipais, membros dos Conselhos Tutelares, Criadores de gado e ovelhas, presidentes de partidos políticos, todos com renda superior ao salário mínimo estão cadastrados no programa, o que faz com que não só os extremamente pobres tenham motivos para agradecer.
Os demais também. “Não resta dúvida de que estamos concorrendo com um poder paralelo para beneficiar o PT” afirmou o prefeito Francisco Adelmo (Pros) de Politerama no Ceará onde o FPM de outubro foi de R$ 295 mil e o Bolsa Família distribuiu R$ 209 mil. Ele denuncia que uma fábrica de beneficiamento de castanhas fechou porque ninguém queria trabalhar acomodado com a bolsa.
Em Camalaú (PB) vereador do PT esnoba o prefeito Jacinto Bezerra,do DEM, “o prefeito embarcou na onda de Dilma porque sabia que não tinha condições e nem ambiente para pedir votos pra Aécio”.
Prefeito de Carnaubeira da Penha (Pe) Neto Lopes (PSB) denuncia: “Dilma governa embalada pelos programas sociais mas quebrou os municípios. Se não fosse o Fundeb não paga nem a folha de pessoal”.
Em Olho Dágua do Casado (Al) prefeito Gualberto Pereira do PSDB,confessando seus próprios pecados: “ não conheço uma só lideranças que tenha trabalhado pra Aécio porque a bolsa aqui é fundamental. Tem cinco assentamentos no município todos dependentes do programa”.
Em Nova Redenção, na Bahia, o presidente da Câmara, Arnold Pires (PSD) diz “ Aécio aqui só teve o apoio de 4 suplentes de vereador. Mais ninguém”.
Em Água Nova, Rio Grande do Norte, Francisca Pereira da Costa, 58 anos votou com medo “Aqui diziam que se ela não fosse eleita o programa ia acabar, foi só o que se ouviu durante a campanha”. Vereadora GildeteNascimento, do PP “ ninguém fez campanha pra Dilma porque não precisou. O povo votou no Bolsa Família”.